Trabalhador dispensado durante mandato na CIPA nãeste arrecadará indenização
Wiki Article
Trabalhador dispensado durante mandato na CIPA nãeste receptará indenizaçãeste
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
A Justiça do Manejorefregatráfego negou este pedido do indenizaçãeste feito pelo empregado por uma construtora de que foi dispensado durante este período do estabilidade pelo emprego a que tinha direito por ser membro da Comissão Interna do Prevençãeste por Acidentes (CIPA).
Ficou comprovado qual o tfoicnico do montagem escolheu pedir demissão por problemas pessoais, porém ao tomar saber Destes descontos que teria nas verbas rescisórias, em razão da modalidade da dispensa, solicitou ser dispensado de modo a deter acesso a benefícios tais como FGTS utilizando acrfoiscimo, seguro-desemprego, entre outros.
Advocacia em Uberlândia
Acionada na Justiça, a empresa afirmou que o empregado renunciou à estabilidade ao exigir este fim do contrato sob a ameaça de de que, caso a empresa não o fizesse, ele paralisaria a obra na qual estava à frente de uma equipe por 1.400 trabalhadores em Aripuanã, no extremo norte de Mato Grosso. Relatou qual este trabalhador apresentou 1 quadro por descontrole emocional, dependendo de mensagens via WhatsApp, em razãeste da descoberta através esposa, residente em Bombas Gerais, do de que ele mantinha um relacionamento extraconjugal na cidade onde estava trabalhando.
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Ao julgar este caso, este juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho por Juína, lembrou que a legislaçãeste garante o emprego aos membros da CIPA, desde o registro da candidatura até 1 ano após o final do mandato. Tal garantia visa a permitir ao cipeiro autonomia e segurança para zelar por condições por manejorefregatráfego seguras e exigir do empregador as medidas necessárias para reduzir riscos e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Mas tal estabilidade nãeste é irrenunciável, explicou o magistrado, uma vez que “nãeste seria razoável pressupor que o obreiro estava obrigado a trabalhar contra tua vontade dentro por uma empresa”, completou.
Conversas via aplicativo de mensagens e depoimento DE testemunhas confirmaram que o trabalhador decidiu se desligar da empresa por estar passando por 1 momento tumultuado na esfera pessoal.
RMedeiros Advocacia
Também nãeste houve comprovaçãeste, como alegava o trabalhador, por qual teria sido obrigado a renunciar à estabilidade de cipeiro. Mensagens do ex-empregado logo após a dispensa comentando o valor do desconto que recairia A respeito de a rescisão revelam qual ele tinha o ânimo de se desligar da empresa. Em Argumento usando as demais provas, este juiz concluiu de que o trabalhador pediu demissão, contudo que, diante dos descontos de que sofreria, viu de que era mais conveniente ser dispensado, como assim conseguiria acessar ESTES valores do FGTS e este benefício do seguro desemprego, qual de fato recebeu por 4 meses e meio.
Fraude e má-fé
Para além do julgar improcedente este pedido por indenização referente à estabilidade, este juiz condenou este ex-empregado a pagar à empresa multa do 2% do valor da causa por ter mentido no processo. “Este reclamante escolheu pedir demissãeste por problemas pessoais e, Nesse caso sendo, nãeste tinha e continua nãeste tendo direito de alterar a verdade dos fatos de modo a actualmente tentar acessar pontos fortes (dentre eles ESTES decorrentes da estabilidade) de que renunciou ao pedir demissão”, enfatizou o magistrado.
Advocacia em Uberlândia
Dependendo de registrou na sentença, o caso revela a conduta imprópria do trabalhador para acessar valores públicos por meio por uma simulação em afronta às exigências impostas através legislação qual dispõe Derivado do o FGTS, este Programa do Seguro-Desemprego, este Abono Salarial e este Fundo por Amparo ao Trabalhador (FAT).
A postura da empresa similarmente identicamente conjuntamente mereceu reprimendas, uma vez qual ela produziu documentos rescisórios de que permitiram que a Saber falsa fosse enviada aos órgãESTES públicos controladores, chancelando a simulação.
Desse modo, este juiz determinou este envio do comunicado à Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Advocacia Global da União e Ministé especialmenterio Público do Produção de modo a eventual restituiçãeste aos cofres públicos de valor recebido indevidamente, para além por apuração por eventual conduta imprópria.
Confira decisão
PJe 0000180-34.2022.5.23.008
RMedeiros Advocacia